Japão vai cortar imposto sobre alimentos para 1%: entenda o plano de Takaichi contra a carestia

Imagem Ilustrativa (IA)

Japão vai cortar imposto sobre alimentos para 1%

Depois de meses de embate político e pressão popular, o Japão está prestes a dar um respiro para quem sofre no supermercado. Nesta quinta-feira (30), a primeira-ministra Sanae Takaichi confirmou, durante uma reunião de emergência com a cúpula do Partido Liberal Democrata (PLD), que o imposto sobre consumo incidente sobre alimentos será reduzido para 1% por dois anos, a partir de abril do próximo ano, combinado com repasses em dinheiro para famílias de renda baixa e média para tornar a carga tributária efetivamente zero. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos dirigentes do partido.

Da alíquota de 8% para praticamente zero

Hoje, o imposto sobre alimentos no Japão é de 8%, dentro do sistema de alíquota reduzida em vigor desde 2019. Pelo novo desenho, essa taxa cairá para 1% a partir de 1º de abril de 2027, por um período limitado de dois anos. O 1% remanescente será compensado por um programa de transferência direta de renda, de forma que, na prática, famílias mais vulneráveis deixem de pagar qualquer imposto sobre os alimentos que consomem.

Segundo levantamentos da imprensa japonesa, a medida deve ter um custo fiscal relevante: o modelo debatido nos bastidores do governo prevê um repasse anual da ordem de 600 bilhões de ienes (algo próximo de R$ 20 bilhões, a depender do câmbio) destinado justamente a cobrir essa fatia do imposto para os grupos de menor renda.

Um "curativo" até a reforma definitiva

O corte não nasce como uma política permanente, e sim como uma solução de transição. O governo japonês trabalha para lançar, a partir do ano fiscal de 2029, um sistema mais amplo de crédito tributário reembolsável (o chamado "kyūfu-tsuki zeigaku kōjo"), pensado para aliviar de forma estrutural o peso dos impostos e das contribuições previdenciárias sobre famílias de renda baixa e média. Até lá, o corte temporário do imposto sobre alimentos funciona como uma ponte para conter o impacto da inflação no orçamento doméstico.

Takaichi resumiu bem o dilema por trás da decisão: reconheceu que há consenso entre os partidos sobre a necessidade urgente de aliviar a população, que sofre com a carga tributária, os encargos previdenciários e a alta de preços — mesmo sem acordo fechado sobre qual seria o melhor caminho para chegar lá.

Nem todos os partidos concordam

A definição não foi tranquila. O plano foi discutido dentro do "Conselho Nacional da Seguridade Social", um fórum multipartidário criado pela própria Takaichi após as eleições de fevereiro, justamente para tentar costurar um consenso em torno da promessa de campanha de reduzir impostos. O resultado, porém, ficou longe da unanimidade: partidos de oposição, que durante a campanha eleitoral defendiam o corte de impostos, passaram a preferir o pagamento direto em dinheiro e não chegaram a um acordo com o governo sobre os detalhes da proposta.

Diante do impasse, coube à própria primeira-ministra bater o martelo. A proposta que prevaleceu partiu do deputado Itsunori Onodera, presidente da comissão de reforma tributária do partido, que sugeriu justamente a combinação de alíquota mínima com repasse em dinheiro para zerar, na prática, o imposto para quem mais precisa.

Próximos passos: do anúncio à lei

Com o aval unânime da cúpula do partido, o cronograma agora segue para as etapas formais. O governo pretende aprovar a diretriz em reunião de gabinete no início de agosto e, em seguida, enviar o projeto de lei correspondente para análise do Parlamento na sessão extraordinária prevista para o outono japonês (setembro a novembro). Até lá, o partido governista ainda precisa alinhar detalhes técnicos com aliados de coalizão, incluindo o Ishin no Kai, e discutir uma eventual ampliação da base aliada.

Por que isso importa para o seu bolso

Para quem mora no Japão — ou acompanha de perto a economia do país, como muitos brasileiros residentes — a notícia tem efeito direto no custo de vida. Alimentos são o item mais sensível ao orçamento familiar, e uma alíquota efetiva próxima de zero por dois anos pode representar alívio real em meio à inflação persistente que pressiona os preços de itens básicos desde 2022.

Do ponto de vista fiscal, o desafio será financiar a medida sem recorrer à emissão de títulos de dívida deficitária, compromisso que Takaichi já reforçou publicamente em ocasiões anteriores. Resta saber se o governo conseguirá equilibrar essa promessa de responsabilidade fiscal com o custo bilionário do pacote — um teste que definirá boa parte da credibilidade econômica de sua gestão nos próximos meses.

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